Aspectos Gerais da Tributação

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO


Objetivo

Tratando-se de um título abrangente, utilizamos a premissa de que o objetivo pretendido seria um visão ampla acerca do funcionamento do sistema tributário no ordenamento jurídico brasileiro.

Público Alvo

Profissionais que necessitem de um conhecimento jurídico do tema.

Programa

. Conceito de Direito Tributário
. Estudo das espécies tributárias
. Competência tributária
. Limitação ao poder de tributar (princípios e imunidades)
. Legislação tributária
. Aspectos gerais
. Obrigação tributária (Fato Gerador, Sujeito Ativo, Sujeito Passivo)
. Responsabilidade tributária
. Crédito tributário (Suspensão, extinção e exclusão)
. Contencioso administrativo tributário
. Contencioso judicial tributário
. Impostos da União Federal: visão geral
. Impostos dos Estados-membros:  visão geral
. Impostos dos Municípios: visão geral
. Exposição de situação cotidianas

Carga Horária

hh
INSCRIÇÕES
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