Legislação do Transporte de Produtos Perigosos

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO


Objetivo

Proporcionar conhecimentos jurídicos básicos relacionados à legislação de Transporte de Produtos Perigosos propiciando a compreensão de todos os conceitos e principais normas legais aplicáveis.

Público Alvo

Profissionais com ou sem formação específica mas que demandam algum tipo de informação jurídica da área. Advogados que desejam conhecimentos na área.

Programa

 

 • Noções de Direito e Legislação
 
 • Aspectos Históricos da Legislação de Transporte de Produtos Perigosos 
 
 • Conceitos: Produto Perigoso; Transporte
 
 • A identificação de um produto como perigoso
 
 • Classificação dos produtos perigosos
 
 • Partes envolvidas no Transporte
 
 • Legislação de Transporte de Produtos Perigosos
 
 • Isenções aplicáveis
 
 • Requisitos e Exigências de Embalagens
 
 • Qualificação para o Transporte de Produtos Perigosos
 
 • Exigências de Sinalização
 
 • Documentação para o Transporte de Produtos Perigosos
 
 • Veículos e Equipamentos
 
 • Fiscalização do Transporte de Produtos Perigosos
 
 • Penalidades e Responsabilidades
 
 • Exigências da Legislação Ambiental relacionadas ao Transporte de Produtos Perigosos
 
 • Exercícios e Estudos de Casos
 

Carga Horária

16h
INSCRIÇÕES
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