Programa

1 – Introdução
• Conceitos e definições:
• Fases da mineração e suas implicações ambientais

2 - A Exaustão da Mineração e Suas Implicações Ambientais
• Impactos ambientais decorrentes da atividade mineral
• A mineração dentro dos princípios de sustentabilidade ambiental

3 – A legislação aplicável à mineração e ao meio ambiente
• Legislação ambiental aplicada ao setor mineral
• Lei de Crimes Ambientais
• Princípios do direito ambiental aplicado à mineração
• A responsabilidade penal do minerador pelos danos ambientais
• Fluxo de legislação mineral e ambiental no processo de licenciamento de um empreendimento mineiro.
• O papel dos gestores
• As responsabilidades no fechamento de mina

4 - O plano de fechamento de mina
• Definição dos objetivos do plano de fechamento
• Fases da desativação de uma mina
• Agentes envolvidos no plano de fechamento
• Definição do uso futuro da área do empreendimento mineiro
• Avaliação de alternativas de desenvolvimento socioeconômico
• Estrutura do plano de fechamento
• Estratégias para a desativação de uma mina
• O plano de desativação de uma mina
• Implicações da elaboração do plano no final da mina
• Implicações da elaboração do plano no início da mina
• Integração entre as fases de operação e de fechamento de um empreendimento mineiro
• Plano de manutenção e monitoramento para o pós-fechamento

5 - Garantias fechamento de mina
• O uso dos instrumentos econômicos aliados aos jurídicos
• Custos Ambientais do Fechamento de Mina
• Custos de proteção e preservação ambiental
• Custos de recuperação ambiental
• Previsão de custos em um plano de desativação
• Contabilidade ambiental do fechamento de Mina
• Viabilidade do Fechamento de empreendimentos mineiros
• Métodos de contabilização dos custos ambientais na fase de fechamento de mina

6 - Estudos de casos