Cálculo da Tributação Fiscal nas Obras de Engenharia

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO


Objetivo

Tem por finalidade preparar o aluno no conhecimento do Código Tributário Nacional (CTN) ministrando-lhe as noções sobre as espécies e obrigações tributárias, tributos existentes, fatos geradores, constituição, lançamentos e exigibilidade do crédito tributário, objetivando o aprendizado das: - Espécies Tributárias – tributo existente - Crédito Tributário – construção e lançamento, - Suspensão da Exigibilidade – modalidades - Extinção / Decadência – modalidades - Exclusão – isenção de tributos e anistia - Princípios constitucionais tributários - Processo administrativo tributário - Processo judicial tributário - Imunidades tributárias

Público Alvo

Engenheiros, Arquitetos, Geólogos, Técnicos de qualquer área, Fiscais de Obras, Administradores, Economistas, Auditores, Gerentes e Sócios-Proprietários de Empresas de Construção.

Programa

Obrigações Tributárias

. Espécies Tributárias – tributos existentes

. Crédito Tributário – constituição e lançamento

. Suspensão da Exigibilidade – modalidade

. Exclusão – isenção e anistia

 

Atendimento à Fiscalização

. Princípios constitucionais tributários

. Processo administrativo tributário

. Processo judicial tributário

. Imunidades tributárias

Carga Horária

hh
INSCRIÇÕES
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