Legislação do Transporte de Produtos Perigosos

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO


Objetivo

Proporcionar conhecimentos jurídicos básicos relacionados à legislação de Transporte de Produtos Perigosos propiciando a compreensão de todos os conceitos e principais normas legais aplicáveis.

Público Alvo

Profissionais com ou sem formação específica mas que demandam algum tipo de informação jurídica da área. Advogados que desejam conhecimentos na área.

Programa

. Noções de Direito e Legislação

. Aspectos Históricos da Legislação de Transporte de Produtos Perigosos

. Conceitos: Produto Perigoso; Transporte

. A identificação de um produto como perigoso

. Classificação dos produtos perigosos

. Partes envolvidas no Transporte

. Legislação de Transporte de Produtos Perigosos

. Isenções aplicáveis

. Requisitos e Exigências de Embalagens

. Qualificação para o Transporte de Produtos Perigosos

. Exigências de Sinalização

. Documentação para o Transporte de Produtos Perigosos

. Veículos e Equipamentos

. Fiscalização do Transporte de Produtos Perigosos

. Penalidades e Responsabilidades

. Exigências da Legislação Ambiental relacionadas ao Transporte de Produtos Perigosos

. Exercícios e Estudos de Casos

Carga Horária

16h
INSCRIÇÕES
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