Responsabilidades Legais dos Profissionais em Matéria de Meio Ambiente e Saúde e Segurança do Trabalho

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO


Objetivo

Proporcionar conhecimentos jurídicos básicos sobre a Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal dos profissionais em matéria de meio ambiente e saúde e segurança do trabalho, propiciando a compreensão de todos os conceitos e principais normas legais aplicáveis.

Público Alvo

Profissionais com ou sem formação específica mas que demandam algum tipo de informação jurídica da área.

Programa

. Noções de Direito e Legislação

. O Regime Constitucional da Saúde e Segurança do Trabalho

. O Acidente do Trabalho

. Os Direitos dos Trabalhadores em máteria de Saúde e Segurança do Trabalho

. Os Deveres dos Empregadores em máteria de Saúde e Segurança do Trabalho

. O Regime Constitucional do Meio Ambiente

. Os Direitos dos Trabalhadores em máteria ambiental

. Os Deveres dos Empregadores em máteria ambiental

. Conceitos Gerais sobre Responsabilidade: Dolo; Culpa; Dano;

. Tipos de Responsabilização

. Responsabilidade Administrativa

. Responsabilidade Civil

. Responsabilidade Criminal

. Punições e Penalidades

. Exercícios e Estudos de Casos

Carga Horária

8h
INSCRIÇÕES
Aguardar abertura de novas turmas
QUER SABER MAIS SOBRE O CURSO?
Entre em contato conosco.

    VOCÊ TAMBÉM PODE SE INTERESSAR POR: